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Você sabe identificar quando um PPP está incompleto, apresenta inconsistências ou precisa ser retificado?
A análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) vai muito além da leitura de um documento. É preciso compreender os agentes nocivos, identificar possíveis falhas, interpretar a legislação e aplicar a jurisprudência para construir uma estratégia probatória consistente.
Neste minicurso, você aprenderá, de forma prática, a analisar o PPP com mais segurança, identificar inconsistências, avaliar a qualidade das informações e definir os próximos passos para o reconhecimento da atividade especial.
Transforme a análise do PPP em uma atuação previdenciária mais técnica, estratégica e segura!
Dias 23 e 30 de novembro | Online, das 19h às 22h
Investimento: R$ 189,00
Condição especial: na compra de uma inscrição, você garante duas vagas!
Ementa
Estudo prático do Perfil Profissiográfico Previdenciário como documento de prova da exposição a agentes nocivos. Análise do regime jurídico e temporal dos formulários, incluindo o PPP físico e o eletrônico. Leitura integrada dos dados administrativos, da profissiografia, dos fatores de risco, da metodologia de avaliação, dos registros de EPI/EPC e da identificação do responsável técnico. Exame de inconsistências frequentes, com destaque para ruído, agentes químicos descritos genericamente e lacunas na cobertura técnica. Aplicação de precedentes qualificados do STF, STJ e TNU. Estratégias para solicitar retificação ou complementação do PPP e organizar a prova para requerimentos administrativos e ações judiciais.
Objetivo geral
Capacitar a turma a auditar o PPP de forma crítica e organizada, relacionando período, atividade, agente nocivo e qualidade da prova antes de concluir sobre o enquadramento previdenciário.
Resultados de aprendizagem
Ao final do mini curso, espera-se que o participante consiga:
- identificar o formulário e a regra aplicáveis a cada período de trabalho;
- confrontar o PPP com CNIS, CTPS e demais documentos do vínculo;
- avaliar se a profissiografia explica a exposição declarada;
- detectar lacunas ou inconsistências nos agentes, métodos de avaliação,
- EPI/EPC e responsável técnico; aplicar os precedentes ao recorte temporal e probatório correspondente;
- formular pedidos específicos de retificação ou complementação e definir os próximos passos probatórios.
Conteúdo programático
Metodologia Conteúdo
Exposição dialogada, leitura orientada de trechos do PPP, discussão de precedentes e exercício prático. A proposta segue a abordagem da aula original: primeiro delimitar período e atividade; depois testar o agente e a qualidade da prova; só então formular a conclusão.
